Termos de Uso

Última atualização: 10 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site institucional mantido pela CONTABILIDADE DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ 73.306.458/0001-47, com sede em R XV DE NOVEMBRO, 201, Centro, LAURENTINO - SC, CEP 89170-000, Brasil. Ao acessar ou navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

1. Definições

• Site: o conjunto de páginas e ambientes digitais institucionais mantidos pela empresa;
• Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o site;
• Conteúdo: textos, imagens, marcas, layout, código e demais elementos disponibilizados no site.

2. Finalidade do site

O site possui caráter institucional e informativo, destinando-se a apresentar a CONTABILIDADE DO VALE LTDA, sua identidade empresarial, seus dados cadastrais e seus documentos legais. As informações aqui disponibilizadas não constituem oferta vinculante, proposta contratual ou aconselhamento profissional, salvo quando expressamente indicado.

3. Aceitação e capacidade

Ao utilizar o site, o usuário declara ser plenamente capaz, nos termos da legislação civil brasileira, e responsabiliza-se pela veracidade das informações que eventualmente fornecer.

4. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, sendo expressamente vedado:

• Praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou o funcionamento do site;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
• Utilizar mecanismos automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura;
• Reproduzir, distribuir ou explorar o conteúdo sem autorização;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou praticar qualquer atividade fraudulenta.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, layout, marcas, logotipos e elementos visuais, é de titularidade da CONTABILIDADE DO VALE LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a utilização, cópia ou reprodução sem autorização prévia e expressa.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses ambientes externos, cujo acesso ocorre por conta e risco do usuário.

7. Limitação de responsabilidade

A CONTABILIDADE DO VALE LTDA envida esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de erros, imprecisões ou de que o site esteja disponível de forma ininterrupta. Na máxima extensão permitida pela legislação, a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site observa a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que integra estes Termos para todos os fins.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo. A versão atualizada passa a vigorar a partir de sua publicação nesta página. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de LAURENTINO - SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em sentido diverso aplicável às relações de consumo.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: